Eleições 2018: Álvaro Dias foca em menos tributos e apoio a empreendedores

Com inspiração em Juscelino Kubitschek, Dias traçou 19 metas para alcançar ao longo de seu mandato

Eleições 2018: Álvaro Dias foca em menos tributos e apoio a empreendedores

Com inspiração em Juscelino Kubitschek, Dias traçou 19 metas para alcançar ao longo de seu mandato

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A StartSe iniciou uma série de análises sobre os planos de governo dos principais candidatos à presidência do Brasil. O objetivo é conhecer suas propostas sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo, temas centrais para o desenvolvimento de nosso País. Após os candidatos Guilherme BoulosJair BolsonaroCiro GomesFernando HaddadGeraldo AlckminHenrique Meirelles  e Marina Silva serem analisados, agora é a vez de Álvaro Dias.

Todos esses presidenciáveis foram convidados a dar entrevistas em vídeo, mas apenas João Amoêdo (NOVO) aceitou o convite até agora – os outros declinaram por incompatibilidade de agenda.

Alvaro Fernandes Dias começou a carreira política em 1970, quando foi eleito deputado estadual. Desde então, ele já passou pelos cargos de vereador, deputado federal, governador do Paraná e atualmente está no quarto mandato como senador. Ao longo do percurso, foi filiado de diversos partidos diferentes, como PMDB, PSDB, PV e está há um ano no Podemos, por meio do qual se candidatou à disputa presidencial.

As principais promessas: mais empregos, menos tributos e incentivo para empreendedorismo

Segundo o plano de governo de Álvaro Dias, o candidato planeja focar em 19 metas durante o mandato, distribuídas em três pilares: sociedade, economia e instituições. No pilar de sociedade, a principal meta é a criação de novos empregos: a promessa é de mais 10 milhões de empregos em quatro anos, assim como um aumento para até 22% do PIB  focado em investimentos nesse objetivo.

Já na economia, a meta central é promover um crescimento médio de 5% a.a. através da simplificação e redução de tributos, como PIS, COFINS, IPI, CIDE, IOF, CPP e CSLL. O objetivo é realizar uma revisão dos gastos públicos por meio da reforma financeira para beneficiar o setor produtivo, com foco em micro e pequenas empresas e incentivando o investimento.

Também no pilar de economia, Dias quer desenvolver a indústria dos 4 is: inovação, investimento, isenção e internacionalização. Para fazer isso, ele propõe a criação de 10 Zonas de Processamento de Exportação e um novo estatuto para a Zona Franca de Manaus. Aqui também é interessante o foco do candidato para o setor da agricultura, que planeja dar apoio para o país produzir 300 milhões de toneladas de grãos em 2022, e também na expansão intensiva do comércio dos produtos nacionais por meio de novos acordos.

"O crescimento sustentado será alcançado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada, sem negligenciar um olhar atento à interiorização e ao meio ambiente. (...) Setores como transporte & logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura", afirma o plano de governo.

As 19 metas para transformar o país em quatro anos

Como o plano de governo de Álvaro Dias se baseia principalmente nas 19 metas estabelecidas, confira abaixo quais são elas:

  1. Emprego para todos: mais 10 milhões de empregos em 4 anos, aumento dos investimentos até 22% do PIB em 2022, crescimento da Renda Nacional até 5% ao ano (média 2019-2022), simplificação e formalização de trabalho;
  2. Segurança com tolerância zero: redução de 60% de homicídios e assaltos (36000 vidas/ano poupadas), investir nas polícias os 3 is: inteligência, informação e integração
  3. Saúde com pronto atendimento: fila zero nas emergências e prontuário eletrônico, genéricos sem impostos até 2022;
  4. Ciência, cultura e turismo: Programa Nacional de Inovação (cidades, agro, saúde e educação), cultura livre via Cartão cultura, criação de Secretaria Nacional do Turismo;
  5. Educação do futuro: 100% de alunos no ensino integral até 2022, web-educação e capacitação dos professores, projeto 200 gênios para universidades;
  6. Família unida: acesso universal à creche às mães que trabalham, 500 CETs (Centro de Educação para o Trabalho), primeiro emprego e remuneração para 1 milhão de jovens;
  7. Verde água e saneamento 100%: preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais, proteção dos mananciais (replantio de mata de 3500 municípios), gestão produtiva dos recursos de água e aquíferos, cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização), prioridade em saneamento (R$ 20 bilhões/ano em esgoto tratado);
  8. Estrutura fiscal eficiente: déficit primário nulo em 2019 e nominal zero em 2023, implantar orçamento de custos e a avaliação com base em eficiência social, revisão do custo de rolagem da dívida pública;
  9. Menos impostos já: eliminar 7 grandes tributos (PIS, COFINS, IPI, CIDE, IOF, CPP e CSLL), fim da papelada tributária e isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, equalizar o IR sobre todas as fontes de renda;
  10. Capital para previdência social: contas individuais de previdência para os trabalhadores optantes, capitalização do fundo de INSS com bens e direitos da União e ações estatais, livre aplicação das poupanças do FGTS em previdências associativas;
  11. Crédito sem vexame: crédito fácil pela internet para micro e pequenos empreendedores, 70% do crédito nacional para empresas e famílias em 2022, mercado de capitais para financiar micro, pequenas e médias empresas, formalização de micro e pequenas empresas;
  12. Indústria 4.i: os 4 is (inovação, investimento, isenção e internacionalização), 10 Zonas de Processamento de Exportação, Novo Estatuto para Zona Franca de Manaus;
  13. Planeta Agro: produção em 2022 de +30% ou 300 milhões de toneladas de grãos (cereais e leguminosas), reintegração de posse sumária, seguro rural e armazenagem, defesa animal e vegetal, projeto ferrovias;
  14. Infraestrutura para o século XXI: +60% da infraestrutura implantada até 2022 (investimento: +R$ 1,2 trilhão), fim dos lixões até 2022, redução no custo do transporte de cargas e passageiros urbanos (50% até 2022);
  15. Diplomacia para o comércio: defesa do produto nacional pela isonomia econômica, 10 novos acordos bilateriais e 4 multilateriais até 2022, redução gradual de tarifas em 50% até 2022;
  16. Burocracia zero e medidas anticorrupção: uma medida de limpeza por dia até acabar com a burocracia (365 medidas em 2019), e-governo para licitações, aprovações, recenseamentos e processos;
  17. Legalização de propriedades urbanas e rurais: 5 milhões de novos títulos de propriedade em 2022, reintegração sumária de posse de áreas rurais;
  18. Autonomia federativa + reforma política: repartição automática a Estados e Município, autonomia financeira e Leis de Eficiência em gestão pública, municipalização de recursos e ações públicas (aumento de 50% das verbas), redução do número de parlamentares, voto facultativo e distritalização de representação;
  19. Projeto integridade da nação: proteção das fronteiras, territorial e espaço aéreo, ocupação integral do território Amazônico, reequipamento das Forças Armadas e avanço na área espacial.

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