Após descumprir leis de compliance, Coinbase terá que pagar US$100 mi; entenda

A falta de atenção (ou ‘tô nem aí’ mesmo) da Coinbase em se adequar às leis dos EUA contra lavagem de dinheiro lhe custará a ‘bagatela’ de US$ 100 milhões. A exchange pagará uma multa de US$ 50 milhões e gastará mais US$ 50 milhões para melhorar seus procedimentos de conformidade, impedindo que traficantes de drogas, vendedores de pornografia infantil e outros potenciais infratores abram contas em sua plataforma.

Segundo o jornal The New York Times, reguladores financeiros de Nova York descobriram que a empresa permite que os clientes abram contas em sua plataforma sem verificações de antecedentes apropriadas, o que acabou violando as leis que buscam evitar a lavagem de dinheiro.

“A Coinbase não conseguiu construir e manter um programa de conformidade funcional que pudesse acompanhar seu crescimento”, afirmou o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York em um comunicado à imprensa. “Essa falha expôs a plataforma Coinbase a atividades criminosas potenciais que exigiam que o departamento tomasse medidas imediatas, incluindo a instalação de um monitor independente”, acrescentou.

PROBLEMAS SE DESENROLAM HÁ ANOS 

Na verdade as falhas de conformidade não são de hoje. Os reguladores notaram pela primeira vez os descuidos em 2020. Foram encontradas “deficiências significativas” em vários programas de conformidade, além de problemas com a “retenção de livros e registros” da Coinbase e com a apresentação de relatórios ao Departamento de Estado.

Cavando o buraco com mais profundidade, os peritos detectaram que a empresa tinha problemas com os controles anti-lavagem de dinheiro desde 2018. Quando isso ocorreu, a Coinbase concordou em contratar um consultor independente para ajudar na revisão das operações. 

No entanto, isso não bastou para corrigir as irregularidades. Diante disso, os reguladores abriram uma investigação formal em 2021 contra a exchange de ativos digitais.

Descobriu-se que, no fim daquele ano, a corretora tinha um acúmulo de mais de 100.000 alertas de monitoramento de transações suspeitas que não estavam sendo examinadas devidamente, além de mais de 14.000 usuários exigindo maior diligência.

Em resposta, a Coinbase publicou um artigo em seu blog nesta quarta-feira (4), afirmando que seu objetivo sempre foi construir a exchange “mais confiável, compatível e segura do mundo”. No texto, a empresa lista as ações que implementou nos últimos 2 anos para melhorar a conformidade. Entre outras coisas, cita o lançamento do Coinbase Tracer para combater a lavagem de dinheiro e a burla de sanções. Além disso, aprimorou o seu sistema de monitoramento de transações (TMS) que detecta padrões sugestivos de fraude ou outras atividades ilícitas.

“Levamos as preocupações do NYDFS a sério e tomamos medidas substanciais para lidar com essas questões deficiências históricas”, disse. “Vemos esta resolução como uma etapa crítica em nosso compromisso com a melhoria contínua, nosso envolvimento com os principais reguladores e nosso esforço por maior conformidade no espaço cripto – para nós e para os outros.”

(Por Fabiana Rolfini, publicado originalmente em Startups.com.br)