Síndrome de Burnout dá direito a licença médica?

Por Sabrina Bezerra

Pelos corredores da empresa ou durante o teletrabalho, a Síndrome de Burnout — ou Síndrome do Esgotamento Profissional — tem afetado mais de 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo o International Stress Management Association (Isma).

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a síndrome na Classificação Internacional de Doenças. Isso não significa que é uma condição médica, mas que, a partir de agora, caso você tenha o diagnóstico de Síndrome de Burnout, possui os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários das doenças relacionadas ao trabalho.

“Ou seja, houve o estabelecimento de uma relação da doença com o ambiente de trabalho (e não com o trabalhador), impondo responsabilidade às empresas em relação à saúde de seus trabalhadores”, diz em entrevista à StartSe Jacques Rasinovsky Vieira, sócio da área trabalhista do FAS Advogados.

Quais são os direitos trabalhistas de quem sofre de Síndrome de Burnout

O trabalhador com Síndrome de Burnout tem direito a licença médica? 

Sim. “O funcionário deve apresentar, via de regra, atestado médico para afastamento das suas atividades profissionais”, diz Rasinovsky.

Neste caso, a empresa deve pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento. “Se o período ultrapassar os 15 dias, o colaborador deverá ser encaminhado ao INSS para ser submetido a perícia e recebimento do benefício previdenciário”, afirma o especialista. 

Já na análise da perícia do INSS, se houver caracterização da Síndrome de Burnout com a atividade profissional, será concedido o benefício por incapacidade temporária – B-91, que impõe que a empresa faça o recolhimento de FGTS durante o período de afastamento e garanta ao “empregado estabilidade no emprego pelo período de, pelo menos, 12 meses após a alta médica, sem prejuízo de outras condições mais benéficas ao empregado eventualmente previstas em norma coletiva (saiba mais adiante sobre estabilidade)”, diz Rasinovsky.

Quanto tempo é o afastamento por Burnout?

Não há prazo limite para o afastamento. Cada caso é um caso. “O afastamento durará enquanto o profissional estiver incapaz para o trabalho”, conta o advogado.

Quem tem a Síndrome de Burnout pode ser demitido?

Se o afastamento tiver duração inferior a 15 dias, não possui nenhuma garantia de emprego e pode ter o contrato de trabalho encerrado. Já se “o afastamento for superior a 15 dias, vai depender da espécie de benefício concedido”, afirma o especialista.

CONFIRA TAMBÉM:

• Você se sente esgotado do trabalho? Pode ser a Síndrome de Burnout
• Burnout: por que devemos falar e como evitar esse tabu
• O papel do RH na saúde mental dos colaboradores
• Trabalhar demais pode prejudicar a saúde — e até levar à morte

O profissional pode se aposentar em tempo integral por causa da Síndrome de Burnout?

Sim. “Se o INSS entender que é uma incapacidade definitiva e permanente, o profissional poderá ter sua aposentadoria por invalidez deferida. A análise será feita caso a caso”, conta Rasinovsky.

Como prevenir e se recuperar da Síndrome de Burnout?

Como falamos neste artigo, não existe receita pronta. No entanto, algumas dicas de especialistas são: incluir na sua rotina atividades que acalmem a mente e o corpo, como exercício físico, assistir filmes ou séries. Outra recomendação é fazer uma atividade pela primeira vez.