Livraria Cultura tem falência suspensa: ela vai conseguir reverter a situação?

A Livraria Cultura conseguiu uma liminar para ter seu processo de falência suspenso na Justiça de São Paulo. A questão foi acolhida para que o pedido da empresa seja analisado.

“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

E a Livraria Cultura? O presidente, Sérgio Herz, disse que a rede vai tentar reverter a decretação de falência em segunda instância e alertou para o risco de mais varejistas enfrentarem crises.

Mas o que aconteceu com a Livraria Cultura?

A Livraria Cultura, uma das mais tradicionais do país, decretou falência no dia 09 de fevereiro. Sim, mais um baque para o varejo em 2023, seguido da história da Americanas e Marisa.

Mas essa história não é recente: em 2018, a livraria pediu recuperação judicial depois de declarar R$ 285,4 milhões em dívidas. Na época, ela apontou a crise econômica e a queda da venda de livros como fator.

Agora, dia 9 de fevereiro, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. 

Na decisão, o juiz afirmou que o novo plano de recuperação também não foi cumprido pela empresa, incluindo dívidas trabalhistas não quitadas. Agora o pagamento de direitos trabalhistas e demais credores dependerá do caixa da empresa.

O juiz afirmou ainda a importância da livraria ao país, tanto na economia como na presença para os leitores. 

“Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise. Assim, é caso de convolação da recuperação judicial em falência, pois as Recuperandas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial, não prestaram informações de maneira completa, não se verificando, pois, perspectiva (e em veradade tampouco diligência por parte dos interessados) para a superação da crise evidenciada.”

G do ESG: o que faltou na Livraria Cultura?

Ao chegar em um pedido de falência, que ainda pode ser recorrido pela empresa, vê-se os impactos de alguns problemas mais antigos. Uma delas é a letra G, do ESG: governança.

A governança é o pilar que norteia as tomadas de decisão, trazendo transparência aos processos administrativos da empresa. A proteção das contas e a independência do conselho administrativos são fundamentais para isso. 

Agora, a Livraria Cultura, que chegou a ter 17 lojas no país, tem uma unidade em São Paulo e outra em Porto Alegre. Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser lacradas em breve. Das demissões ao impacto nas editoras, ainda veremos um grande desenrolar de contas a serem fechadas. 

“2023 chegou, chegando para o varejo. O anúncio da falência da Livraria Cultura, encerra quase 10 anos de recuperação judicial. A Lojas Marisa com mudança na gestão e com dívida milionária. Fato que o setor sofreu muito durante a pandemia, mas também está claro várias questões sobre governança, adaptabilidade e capacidade de inovar. A pergunta que fica no ar é: Qual será a próxima?", questiona Jandaraci Araújo, co-fundadora do Conselheira 101, em publicação no LinkedIn. 

Por que importa?

Há 70 anos, Eva Herz abriu a Livraria Cultura em sua casa, após vender livros de forma itinerante para melhorar as finanças da casa. Uma empresa familiar que se tornou casa para os apaixonados por literatura. Hoje, ela encara um marco triste da história, definido por passos em falso na gestão e governança. 

Além disso, a era Amazon, que ameaçou livrarias e editoras ao redor do mundo, exigiu inovação, um passo que talvez a empresa não conseguiu dar a tempo. 

Por isso, o lembrete: o tempo de inovar é sempre hoje. E inovar pode ser menos sobre tecnologia e mais sobre assegurar processos de governança transparentes, por exemplo.

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