O New York Times vai processar a OpenAI ?

Não tem segredo. A inteligência artificial não cria informações do nada – é preciso de uma base de dados extensa para treinar os modelos capazes de associar informações e criar novas narrativas para satisfazer a pergunta de um usuário.

Enquanto a IA era utilizada em aplicações pequenas, focadas em uma base de dados interna de um negócio, para o uso da própria empresa, tudo estava lindo no reino da IA. 

Com a inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, da OpenAI, e o Bard, do Google, a linha entre roubo de propriedade intelectual e uma simples fonte de conteúdo começa a ficar embaçada.

OpenAI versus The New York Times

Depois de, por semanas, tentar chegar a um acordo com a OpenAI sobre o uso das reportagens do jornal pela inteligência artificial, o The New York Times avisou: o caso de uso indevido da sua propriedade intelectual pelo ChatGPT pode ir parar nos tribunais.

As negociações entre os dois players estavam caminhando para que se chegasse a um acordo de compensação financeira ao The New York Times pelo licenciamento do uso do conteúdo do jornal pela OpenAI no treinamento da plataforma de inteligência artificial generativa ChatGPT.

A negociação, no entanto, caminhou para uma realidade tão acalorada que terminou em ameaça de processo judicial.

Um precedente para caminhos inéditos

Caso haja mesmo um processo judicial entre o Times e a OpenAI, esse pode ser a disputa legal mais relevante sobre proteção de direitos autorais na era da IA generativa.

A preocupação do NYT é que o ChatGPT se torne, de certa forma, um competidor direto do jornal ao criar textos com respostas baseadas nas reportagens originais dos jornalistas do Times.

Essa preocupação é ainda mais real quando se considera o uso dessas tecnologias em buscadores, como o uso do ChatGPT no Bing, da Microsoft – se alguém faz uma busca online e recebe um parágrafo em resposta, criado por uma IA, qual o incentivo de ir até o site que criou o conteúdo fonte?

Tecnologias como o ChatGPT dependem de uma grande quantidade de informações obtidas por toda a internet para juntar dados suficientes para que o chatbot seja capaz de responder às perguntas dos usuários. Esse tipo de mineração de dados acontece sem qualquer permissão – e ainda não há uma definição da legalidade desse tipo de iniciativa.

Se a OpenAI for declarada culpada em qualquer ação de propriedade intelectual nesse processo, ela pode ser obrigada a destruir todos os elementos infratores do código-fonte da sua inteligência artificial.

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Por que importa?

Nos EUA, as leis federais de proteção à propriedade intelectual têm duras penas aos infratores. Podendo chegar a até US$ 150 mil para cada violação cometida intencionalmente.

No caso da OpenAI, com a cópia de milhões de fontes protegidas, o valor final pode ser muito alto. Alto suficiente para destruir a empresa. 

As leis de propriedade intelectual são de fato uma insegurança jurídica grande no modelo de negócios das empresas de inteligência artificial generativa, a não ser que elas negociem com os proprietários das obras protegidas para chegar a um acordo antes de haver consequências mais sérias.

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