Registro de marca: seu negócio está protegido?

Por Daniel Navas

Imagine a seguinte situação: você decidiu abrir uma empresa e fez todo um estudo sobre o modelo de negócio. A partir daí, escolheu o melhor ponto comercial, criou um logo, desenvolveu um site bonito, mas… Não fez o registro de marca.

 Isso significa que a identidade (ou seja, a marca) da sua empresa ainda não é sua. E pior, pode ser registrada por outro a qualquer momento e fazer você perder muito dinheiro. 

 “A finalidade do registro de marca é justamente proteger o indivíduo contra fraudes e plágios ao fortalecer a empresa, além de facilitar a comunicação e, em muitos casos, criar laços afetivos do consumidor com a sua marca preferida”, esclarece Marcelo Brandão, Diretor Regional da VILAGE Marcas e Patentes, especializada em serviços de propriedade intelectual.

 Ainda de acordo com Brandão, o registro de marca pode se transformar em um ativo, ou seja, um investimento rentável. “Isso porque a marca pode ser licenciada e se transformar em uma fonte direta de renda por meio de recebimento de royalties, por exemplo”, acrescenta.

 De olho nos números

A importância de registrar a sua marca é tanta, que periodicamente o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apresenta um boletim com dados sobre o universo da propriedade intelectual.

Entre os meses de janeiro e abril desse ano, os depósitos de pedidos de propriedade industrial totalizaram:

•  8.407 patentes
• 123.921 marcas
• 2.213 desenhos industriais
• 935 programas de computador
• 369 contratos de tecnologia
• 1 indicação geográfica
• 1 topografia de circuitos integrados

 No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve um aumento nos pedidos de marcas (5,6%), desenhos industriais (14,1%), programas de computador (15,4%) e contratos de tecnologia (12,5%).

 Tipos de proteção

Vale saber que a marca faz parte de um grande grupo chamado Propriedade Intelectual. Dentro deste grupo existem vários outros tipos de proteção. Vamos conhecer alguns, incluindo o Registro de Marca.

Marca

 É preciso deixar claro que a constituição da empresa não garante a proteção da marca. O registro da razão social é realizado na Junta Comercial, com validade somente no Estado onde a empresa está constituída. Já o registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem validade nacional. Somente o registro no INPI protege uma marca contra o uso indevido por terceiros em todo o Brasil.

Patente

A patente é uma proteção para um produto ou processo inovador, algo que foi inventado. É um título de propriedade com prazo de validade outorgado pelo Estado, que atribui ao titular o direito de impedir terceiros de explorarem sua criação sem sua autorização prévia. “Tudo o que for novidade, apresentar atividade inventiva e tiver aplicação industrial, ou seja, puder ser reproduzido industrialmente, pode ser patenteado”, conta Marcelo.

Desenho Industrial

 O desenho industrial corresponde à aparência do produto ou ainda a um conjunto de cores e de linhas que confira a ele um visual original e, claro, novo. Em alguns negócios, tão importante quanto a marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta.

O registro de desenho industrial abrange desde instrumentos médicos e técnicos até joias, relógios e demais produtos de luxo. E, claro, os desenhos industriais também são encontrados na criação de recipientes, embalagens e na apresentação dos produtos.

Direito Autoral

 O registro de Direito Autoral é utilizado para proteger os direitos de obras intelectuais, garantindo ao autor o direito legal de comercializar e divulgar sua obra, assim como, protege contra o uso indevido por terceiros, no caso de cópia e plágio, além de facilitar a identificação do titular da obra para fins de contratos, licenciamentos ou transferência de direitos. Existem vários tipos como: Registro de Música, Registro de Site, Registro de design de Logotipo e Registro de Software, que vamos abordar abaixo.

Software 

Os programas de computador ou softwares também possuem caráter criativo/inventivo, portanto, são passíveis de proteção através do Registro de Software.

Este registro garante ao seu titular a exclusividade na sua produção, uso e comercialização. Além disso, o registro de software é fundamental para comprovar sua autoria e se tornou um requisito para participar de licitações governamentais.

Registro de marca: por onde começar?

O primeiro passo é realizar uma pesquisa para confirmar se já existe alguma marca igual ou semelhante à que você deseja registrar.

Essa pesquisa é essencial e deve ser realizada junto ao banco de dados do INPI por um profissional especializado, o que vai evitar interpretações equivocadas do resultado. “Consideramos essa consulta inicial a etapa mais importante do registro, pois evita que o empresário perca investimento no seu processo”, conta o Diretor Regional da VILAGE.

Conheça as principais etapas de um processo de Registro de Marca:

O acompanhamento constante do seu processo de registro de marca é primordial, para que não se perca nenhum prazo importante. A empresa especialista contratada poderá fazer este acompanhamento e lhe informar de todos os prazos e passos a seguir. Lembre-se de sempre acordar com a empresa contratada este acompanhamento, para não ter apenas um processo parado depois. 

Não deixe de Registrar a sua marca

Em resumo, é importante para você, empresário, seja de uma startup ou uma empresa de grande porte, tratar a propriedade intelectual e o registro de marca como fatores estratégicos. “Essas proteções podem ser diferenciais competitivos num mercado tão acirrado”, afirma Brandão.

Cuide da sua propriedade intelectual, afinal de contas, ela é o seu maior patrimônio.

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