Sancionada lei que pode banir TikTok nos EUA; entenda

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta (24) um projeto de lei que, se não for cumprido, pode banir o TikTok de vez do país. A proposta exige que a plataforma, controlada pela chinesa ByteDance, tenha um novo dono "confiável" no mercado americano em até um ano. Se isso não ocorrer no prazo, as lojas de aplicativos serão proibidas de disponibilizar o download do app nos EUA.

O projeto de lei, que também conta com o apoio da Ucrânia e Israel, foi aprovado pelo Senado dos EUA em uma votação feita ontem, resultante em 79 a 18, depois que a Câmara o aprovou com maioria esmagadora no fim de semana - 360 votos a 58.

Em um vídeo compartilhado no X (antigo Twitter), o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, compartilhou sua opinião, denominando a notícia como "um momento decepcionante" e afirmando que a rede social "continuará lutando". Em email enviado ao TechCrunch, a companhia afirma que vai contestar a decisão no tribunal.

"Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que, no final, prevaleceremos", diz a declaração. "O fato é que investimos bilhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e nossa plataforma livre de influências e manipulações externas. Essa proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. Enquanto continuamos a contestar essa proibição inconstitucional, continuaremos investindo e inovando para garantir que o TikTok continue sendo um espaço onde americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar suas experiências, encontrar alegria e se inspirar."

O proibidão do TikTok

Não é de hoje que o TikTok não é benquisto nos EUA e em outros países. Desde o governo Trump existem fortes acusações de que a rede social de vídeos curtos compromete a segurança do país ao coletar dados que supostamente compartilha com autoridades chinesas.

Em março, a Câmara americana aprovou um projeto de lei semelhante para banir o TikTok ou forçar sua venda dentro de seis meses, mas o Senado não chegou a aprovar o projeto. Desta vez, a Câmara incluiu o projeto de lei do TikTok com o apoio de aliados externos, forçando o Senado a tomar uma decisão.

O TikTok passou os últimos meses argumentando que sua plataforma é essencial para criadores e pequenas empresas nos Estados Unidos. Há algumas semanas, a empresa divulgou um relatório de impacto econômico revelando que a plataforma gerou US$ 14,7 bilhões para empresas de pequeno e médio porte naquele país.

Há quatro anos, a Índia proibiu o aplicativo após uma batalha militar na fronteira entre a Índia e a China, e tanto o Google quanto a Meta aproveitaram rapidamente a oportunidade para capturar criadores locais e usuários do TikTok por meio de seus respectivos produtos copiados, o YouTube Shorts e o Reels do Instagram.

Vários outros países também já baniram o serviço, incluindo Senegal, Nepal, Afeganistão, Somália e Irã.