CVM proíbe investimentos de fundos em bitcoins e outras criptomoedas

Decisão foi divulgada por meio de ofício e decidida após órgão receber comunicados relacionados às operações de Initial Coin Offerings

CVM proíbe investimentos de fundos em bitcoins e outras criptomoedas

Decisão foi divulgada por meio de ofício e decidida após órgão receber comunicados relacionados às operações de Initial Coin Offerings

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas segundo ofício divulgado hoje. Nele a superintendência afirma ter discutido e considerado o investimento em criptomoedas, mas concluiu que ação é ainda “bastante incipiente” e possui riscos.

O ofício ainda afirma que “no entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”.

Daniel Meada, superintendente da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) afirmou que aqui no Brasil e em outros países ainda não houve uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento. Ele ainda completou dizendo que o CVM informa “administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”.

Medida foi tomada após o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa e outros 4 diretores devolver a área técnica um processo envolvendo a avaliação de criptomoedas como ativos financeiros. Apenas no Brasil, segundo corretoras, mais de 1 milhão de pessoas já negociam bitcoins e criptomoedas.

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(Via Folha de São Paulo)

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