Banco Central teve cuidado com o nome da Neon por acreditar em fintechs

Fernando Gomes, sócio do escritório Pinheiro Neto, lidou com o case Neon e discutiu suas nuances na Fintech Conference

Banco Central teve cuidado com o nome da Neon por acreditar em fintechs

Fernando Gomes, sócio do escritório Pinheiro Neto, lidou com o case Neon e discutiu suas nuances na Fintech Conference

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Em abril deste ano, o Banco Central regulamentou as finechs de crédito. Agora, as startups de crédito poderão atuar sem a intermediação de bancos. A regulamentação das fintechs é tema de discussão desde que as startups do mercado financeiro surgiram no país, mas os eventos recentes inflamaram o assunto.

Um dos cases que ajudou a levantar essa discussão foi o case da Neon. O Banco Neon, parceiro da fintech Neon Pagamentos, sofreu uma liquidação extrajudicial pelo Bacen e, naturalmente, houve uma comoção – entenda o caso e seus desdobramentos aqui.

A StartSe realizou a Fintech Conference, o maior evento sobre fintechs da América Latina, e não havia como não discutir esse assunto. Por isso, reunimos advogados de escritórios renomados do país – e que trabalham com startups – para discutir esse assunto, em um painel mediado pelo sócio da StartSe e investidor em fintechs Marcelo Maisonnave.

Thomas Becker, head da área de startups e venture capital da Baptista Luz Advogados, acredita que, agora iniciada, a regulamentação das fintechs será mais rápida. “Antes estávamos em conflito – tínhamos os novos players do mercado se associando com bancos para fazer algo que não combina com os próprios bancos. Não digo que perdemos muita coisa até então porque teve muita inovação, mas agora esses ciclos devem ser mais rápidos”, comenta.

Para Becker, inclusive, o Banco Central terá um relacionamento bem mais estreito com as fintechs porque agora receberá pedidos para virar instituições financeiras também das empresas pequenas – como já tem acontecido com as fintechs Nubank (que virou instituição financeira), Creditas, iugu, entre outras.

Case Neon

O escritório Pinheiro Neto Advogados foi quem aconselhou a Neon Pagamentos durante o acontecido com o Banco Neon, e Fernando Gomes, sócio do escritório, comentou o caso na Fintech Conference. “Eu acho que este foi um caso que começou com um problema e se transformou em um sucesso para a indústria. A fintech começou o modelo de parceria por faltar elementos da norma que a permitisse ser um banco. O Banco Pottencial foi o parceiro e mudou o nome para Banco Neon, mas o Bacen entendeu que o Banco não tinha práticas adequadas e não mais merecia fazer parte do sistema financeiro, e o fechou”, explica.

O advogado inclusive elogiou a atuação do Banco Central no caso. “O Bacen liquida de forma inédita – ninguém estava esperando – o banco e diz, na declaração, que a fintech não tem nada a ver e o dinheiro está seguro porque o dinheiro estava com ele. Eles tiveram muito cuidado com o nome da Neon porque acreditam que as fintechs são uma nova solução para o mercado financeiro”, acredita.

Alexei Bonamin, sócio da Tozzini Freire Advogados, retomou que a Neon tinha o Banco Neon como parceiro porque a norma pedia um banco. “Difícil é não ter opção, e a Neon não tinha. A regulamentação é interessante porque ela vem para dar alternativas”.

A expectativa é positiva

Os advogados e Marcelo Maisonnave entraram em consenso que a regulamentação é positiva. “O empreendedor e startup não têm que temer o regulador. O Bacen está sensível para ouvir e testar, pois querem saber o risco e benefício para o mercado”, comenta Rodrigo Menezes, sócio do escritório Derraik & Menezes. “A verdade é que a regulamentação estava dormente, mas acordou e está vindo rápido”, previu o advogado.

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