Quantos dias o pai tem direito à licença paternidade 2023?

Já foi o tempo em que as empresas não pensavam em licença-paternidade estendida. Se antes não era comum falar, tampouco oferecer o benefício, hoje — em algumas companhias — se tornou um fator importantíssimo quando o assunto é igualdade de gênero dentro (e fora) do ambiente de trabalho. E empresas como Google, Loft, QuintoAndar, Grupo Boticário, Nubank e Olist adotaram a licença-paternidade além do que a lei oferece. Veja abaixo como funciona:

Nubank

Em maio deste ano, o Nubank liberou a licença parental de 120 dias para todos os funcionários da empresa. “A medida vale para todos os escritórios do Nubank, no Brasil, Colômbia e México, onde atuamos, e também para os escritórios operacionais na Alemanha e nos Estados Unidos”, diz a fintech em comunicado.

“Acreditamos que tais políticas são pequenos passos que ajudam a reduzir a desigualdade de gênero, ao mesmo tempo em que queremos empoderar nossos funcionários para tomarem a melhor decisão para suas famílias, assim como buscamos fazer com nossos clientes e nossos serviços”, conta Vitor Olivier, líder de RH do Nubank.

No Brasil, no entanto, o Nubank já garantia 180 dias de licença após o parto, e esse benefício, de acordo com a empresa, segue igual.

Google

No Google existe a política Baby Bonding Leave — válida para todos os escritórios da empresa no mundo — que “concede, pelo menos, 12 semanas de licença com remuneração integral”, afirma Daniel Borges, head de recrutamento do Google na América Latina em entrevista à StartSe. Segundo ele, “todos os funcionários são contemplados — pais biológicos e adotivos.” O motivo da inclusão do benefício está alinhado na responsabilidade paternal. “Quando se discute o papel de cada um dentro desse contexto, entendemos que a responsabilidade da criação e do cuidado dos filhos não é apenas da mulher ou mãe biológica, e o papel do parceiro vai além de ajudar, é uma questão de divisão de responsabilidades. Entendemos que precisamos permitir que os pais tenham essa participação mais ativa”, diz Borges.

Borges foi um dos profissionais que usou o benefício (e por duas vezes). “Nas duas ocasiões e em parceria com minha esposa, dividimos minhas licenças em dois períodos distintos: uma parte após o nascimento e a segunda após o retorno de minha esposa ao trabalho. Foi muito importante ter esse tempo para me dedicar aos cuidados dos meus filhos, bem como dar os primeiros passos na construção de um vínculo afetivo tão importante. Tive um completo suporte de minha gestora e equipe — o que foi fundamental para que eu aproveitasse esse momento em plenitude”, relata ele.

Loft

Na Loft, os pais adotivos e biológicos têm direito ao período de seis meses de licença remunerada. Os dois primeiros são obrigatórios, e os outros quatro meses podem ser diluídos ao longo de um ano a contar da data de nascimento ou adoção da criança. Segundo Renata Feijó, diretora de recursos humanos da proptech, a principal motivação para oferecer o benefício “tem a ver em buscar mais igualdade desses profissionais dentro (e fora) do ambiente de trabalho. Temos a crença genuína de que os dois — o pai e a mãe — têm o papel igual [na criação dos filhos]", diz ela. 

Paulo Credidio, manager of sales, da proptech, usou o benefício. Ele optou em sair de licença durante os dois meses obrigatórios e diluir o restante. “Desta forma, quando a minha esposa retornar ao trabalho, eu tiro o outro período para cuidar do bebê. Vamos trocando de figurinha, sabe?”, diz ele. Credidio também conta que, quando descobriu que a esposa estava grávida de Pipo (apelido de seu bebê chamado Felipe), ficou receoso em não poder passar mais tempo com o bebê. “Quando tive a minha primeira filha — hoje com seis anos — eu era empreendedor e ficava 100% do tempo em casa. E confesso que [desta vez, na segunda gestação de minha esposa], eu estava me corroendo por dentro de pensar que seria uma experiência diferente da primeira. Quando recebi a notícia [do benefício de licença-paternidade estendida] foi um presente. Eu pensei: ‘vou poder curtir’."

Grupo Boticário

Por fazer parte do Programa Empresa Cidadã (entenda mais abaixo), a empresa oferecia licença-paternidade de dois meses para os pais. Mas em abril deste ano, em prol da equidade de gênero, o Grupo Boticário passou a oferecer licença parental remunerada de 4 meses para todos os 12 mil funcionários. “O benefício será concedido de forma universal, incluindo homens, casais homoafetivos e pais de filhos não-consanguíneos, além das mulheres, que já têm a licença de até 180 dias”, disse a empresa em comunicado. 

“Acreditamos que uma licença mais equânime é caminho certo. Ela é a nossa contribuição para ajudar a romper as barreiras e os estigmas de gênero, transformando o olhar da sociedade. É também uma contribuição importante para a relação de afeto que se estabelece na chegada de um filho. Como empresa, entendemos que todos têm a direito à mesma quantidade de tempo para criar esses laços independente de seu modelo familiar”, afirma em nota Artur Grynbaum, vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário.

QuintoAndar

A startup passou a oferecer 30 dias de licença-paternidade. O benefício foi lançado em 2019 — quando a empresa estava em expansão: “decidimos evoluir o nosso programa porque, por lei, o pai tem direito a cinco dias de licença. Nós achamos muito pouco. Estendemos para trinta dias por ser um período importante”, diz Segundo Juliana Machado, head de people analytics do QuintoAndar. O benefício é flexível: pode ser usado assim que o bebê nascer ou em outro momento. 

Olist

O Olist, plataforma que ajuda pequenos empreendedores a venderem pela internet, oferece dez dias de licença-paternidade. O benefício foi implementado cerca de quatro anos após a fundação da startup. “Conforme a empresa foi crescendo, os colaboradores — que entraram bem jovens —  foram constituindo suas famílias. Então, vimos a necessidade de implementar um programa flexível”, diz Daiane Peretti, human resource manager da companhia. Os pais também podem emendar o período com as férias. A companhia não faz parte do Programa Empresa Cidadã (entenda mais abaixo).

O QUE É LICENÇA-PATERNIDADE?

Trata-se de uma licença remunerada prevista na legislação para que o pai possa cuidar de seu filho.

Quantos dias o pai tem direito à licença paternidade?

“A constituição federal tem uma previsão especifica dizendo que a licença-paternidade — a contar a partir da data de nascimento da criança — é de cinco dias”, diz Gabriella Cociolito, advogada trabalhista do Pinheiro Neto Advogados. 

No entanto, as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã devem liberar a licença-paternidade de 20 dias. O programa é um "incentivo fiscal do governo [o valor é abatido no imposto de renda]. A ideia é estimular as empresas a oferecerem um período maior de licença-maternidade e paternidade”, afirma Gabriella. 

Podem participar apenas as empresas que declaram os impostos sobre o Lucro Real. No entanto, empresas que não fazem parte da iniciativa ou que queiram estender o período, podem fazê-lo. “Tudo o que é a mais do contrato de trabalho é autorizado”, diz a especialista.

• No entanto, segundo uma pesquisa realizada pelo LinkedIn, cerca de 86% dos respondentes disseram que a licença parental universal, que garante até seis meses para homens também acompanharem a primeira fase de vida dos filhos, deveria ser lei.

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POR QUE IMPORTA?

A licença-paternidade estendida é um marco importante quando o assunto é equidade de gênero. Contudo, segundo a advogada Gabriella, “ainda existe preconceito em relação aos homens''. Alguns não usufruem [do benefício]”, diz ela. 

Para contornar a situação, as empresas promovem discussões sobre o assunto. No Google, por exemplo, Daniel Borges diz que, em geral, os pais usam o benefício. Mas a empresa promove discussões sobre o assunto. "Todos possuem canal aberto com gestores e RH para discutirem o tema. Nós usamos muito o diálogo e a transparência para lidar com qualquer eventual receio do Googler (funcionário) em usufruir da licença. Através de conversas, nós mostramos que é possível fazer funcionar. Os pais e as mães precisam se afastar com tranquilidade para aproveitar o momento em família, seguros de que a ausência neste período não vai impactar negativamente o desenvolvimento da carreira”, diz ele. No Olist, a empresa aborda sobre o tema no comitê de diversidade. Na Loft, também existe o diálogo para incentivar os funcionários a usufruírem do benefício. 

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