Licença-maternidade estendida? Conheça as empresas que oferecem o benefício

Por Sabrina Bezerra

Quando Larissa Sorbo foi contratada para trabalhar na Loft, ela não imaginava que, após uma semana, o teste de gravidez apontaria o resultado positivo. “Foi uma experiência doida. Não foi planejada”, disse ela em entrevista exclusiva à StartSe. O ano era 2019 — a Loft ainda não tinha completado nem um ano de existência — e Larissa seria a primeira colaboradora grávida. Mas ao invés de seguir o protocolo tradicional de licença-maternidade (entenda mais abaixo), a área de recursos humanos da empresa fez diferente: estenderam o período para seis meses. “Nesta modalidade, a funcionária pode escolher usar todo o período direto ou quebrá-lo ao longo de um ano”, diz Renata Feijó, diretora de recursos humanos da proptech.

Larissa, que atua como arquiteta na área de qualidade, optou por tirar seis meses ininterruptos. “Eu era mamãe de primeira viagem. Não sabia como seria essa jornada. Hoje, talvez, eu faria algo híbrido, como sair por quatro meses e tirar os outros dois depois. [...] O mais legal [do benefício] é ter o poder de escolha, sabe?”, afirma. 

Mas quando o fim da licença-maternidade chegou, ela conta que foi intenso voltar ao trabalho. “Muitas coisas dentro da Loft tinham mudado [a empresa recebeu investimentos e estava em processo de expansão]. Quando voltei, mudei de equipe. Por mais que fosse a Loft, as pessoas eram outras. Era um time diferente. Mas fui acolhida: fiz onboarding e, praticamente, durante uma semana não trabalhei. Apenas participei de reuniões com o meu líder”. E assim, o baby Loft — como é chamado Arthur —  hoje com um ano e três meses, fez história na startup. "Foi o primeiro baby loft”, diz Larissa com um sorriso no rosto em entrevista por videoconferência.

 A licença também é válida para adoção. Em casos de aborto espontâneo, a companhia segue a legislação (falamos sobre isso no tópico abaixo). “Felizmente, não tivemos nenhum caso desse na Loft, e acreditamos que o período de afastamento da funcionária possa se estender, desde que alinhado com o gestor, por se tratar de um momento super delicado”, disse Renata Feijó.

O Olist, plataforma que ajuda pequenos empreendedores a venderem pela internet, também optou em estender a licença-maternidade. O benefício surgiu após a fundação da startup. “Conforme a empresa foi crescendo, os colaboradores — que entraram bem jovens —  foram constituindo suas famílias. Então, vimos a necessidade de implementar um programa flexível”,  diz Daiane Peretti, human resource manager da companhia. 

Segundo a executiva, a licença-maternidade estendida é importante por estabelecer o vínculo entre mãe e filho. “A relação [dos funcionários] com a família é importante para a empresa porque quando o colaborador está bem e satisfeito, ele trabalha melhor e mais feliz”.

O programa funciona desta forma: a beneficiária pode escolher entre tirar seis meses ininterruptos. Sendo cinco meses de licença-maternidade e um mês de férias; ou quatro meses de licença-maternidade (obrigatório) + um mês de férias + dois meses trabalhando apenas quatro horas diárias. Além disso, para fazer com que as funcionárias sintam-se acolhidas, o Olist envia um kit para a casa da mamãe com um body personalizado escrito Olistinho (é assim que os filhos dos funcionários são chamados) e alguns produtos de higiene para o bebê. “Celebramos a chegada deles. [...] [Além disso] algumas colaboradoras receberam aumento salarial e promoção ao voltarem de licença [o número de casos não foi divulgado]”, diz a executiva.  

A companhia não faz parte do Programa Empresa Cidadã, do Governo (entenda abaixo). Em casos de aborto espontâneo, a empresa segue a legislação, mas como a Loft, não existiu nenhum caso até o momento. 

Ao todo, nove mamães (a empresa conta com 850 funcionários entre próprios e terceiros) usufruíram do benefício e Daiane faz parte delas. "Faz quarenta e cinco dias que eu voltei da licença-maternidade. [...] No meu caso, a possibilidade de amamentar durante os seis meses foi valiosa”, afirma. 

Quando chegou o fim da licença, Daiane voltou ao escritório, mas não como gerente de recursos humanos. “Mudei de função. Voltei com o desafio de ficar à frente junto com outros diretores no Olist Shops [braço da empresa que permite ao empreendedor criar seu e-commerce de forma gratuita]”, conta. 

A decisão englobou alguns motivos, como: ter mais tempo para ficar com o Lucca, seu filho, e a mudança para outra área. “Como o Olist cresceu rápido demais, eu senti que a cadeira que eu estava ocupando era grande demais para mim. Era um desafio maior do que o meu nível de conhecimento”, afirma. 

O QuintoAndar, unicórnio de imobiliária digital, tem crescido exponencialmente nos últimos anos — o que fez a empresa olhar com mais profundidade para a licença-maternidade. É o que diz Juliana Machado, head de people analytics da empresa. Ela conta que o benefício foi implementado em 2019, quando a empresa teve um grande boom de crescimento. “Lançamos a licença-maternidade com 180 dias. Com novas mães no time, vimos a necessidade de estender os dias”, diz Juliana Machado, head de people analytics da empresa. As beneficiárias também podem emendar com as férias. “Isso é bem flexível aqui na companhia”, diz ela.

Juliana é uma das funcionárias que usufruiu o benefício. Logo após mudar para a área de people, ela descobriu que estava grávida. E quando Leonardo, seu filho, completou quatro meses, percebeu o quanto o benefício é importante. “[Nesta época], eu não imaginava voltar ao trabalho”, conta Juliana. Para ela, o ideal é retornar quanto o bebê completa seis meses. “[Nessa idade] o bebê já começa a comer, a engatinhar e tem uma certa independência em relação a amamentação. [...] Mas não vou mentir: é diferente ficar seis meses fora e de repente voltar. Senti uma ansiedade, mas boa. É como se fosse o primeiro dia de escola, sabe? Mas fui muito bem acolhida pela liderança quando voltei”, completa.

Pouco depois de contar sua experiência, Leonardo, hoje com um ano e três meses — entrou engatinhando no escritório home office de Juliana. Ela, com um sorriso no rosto, um pouco sem jeito, pediu desculpas e o pegou no colo. Com os olhinhos para a tela do computador (a entrevista foi por meio de videoconferência), ele também sorriu. Eu disse, claro, que estava tudo bem. 

Em casos de aborto espontâneo, a empresa também libera o benefício de licença-maternidade estendida. “A gente colocou na política porque entende que é um momento importante. A pessoa está vivenciando um luto. É importante entender isso. A pessoa precisa de um tempo para se curar e entender o que aconteceu. É um momento delicado na vida de uma mulher que passa por isso e faz sentido estar dentro da política de acolhimento”, diz Juliana.

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O QUE É LICENÇA-MATERNIDADE

A licença-maternidade está prevista na Lei nº 8.861, de 25 de março de 1994. A mãe tem o direito de ausentar-se do trabalho — de forma remunerada e sem risco de demissão — durante 120 dias a contar da data do nascimento do bebê ou do dia de atestado do afastamento por pedido médico. Contudo, as empresas podem oferecer dias adicionais. “Tudo o que é a mais do contrato de trabalho é autorizado”, diz Gabriella Cociolito, advogada trabalhista do Pinheiro Neto Advogados.

No caso de aborto espontâneo, a especialista afirma que depende do período de gestação e quadro médico da mãe. “Se é um caso de natimorto — morte de um feto após 20 semanas de gestação —, a mãe pode usufruir do mesmo período. Mas se estiver no início da gestação, a licença é menor do que quinze dias. Não é uma regra. Depende muito caso a caso", diz a especialista.

O QUE SIGNIFICA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

A companhia pode fazer parte do Programa Empresa Cidadã. Nesta modalidade, a licença-paternidade de 5 dias passa para 20 dias; e a licença-maternidade passa de 120 dias para 180 dias. No entanto, não são todas as empresas brasileiras que podem se cadastrar no programa. Apenas as que declaram os impostos sobre o Lucro Real. O valor é abatido no IR (Imposto de Renda). “Trata-se de um incentivo fiscal do governo. A ideia é estimular as empresas a oferecerem um período maior de licença-maternidade e paternidade”, afirma Gabriella.

POR QUE IMPORTA?

Quando o assunto é diversidade de gênero no mundo corporativo, as mulheres ainda são minorias em muitos aspectos. Segundo a pesquisa Panorama da Mulher 2019, realizada pelo Grupo Talenses, consultoria especializada em recrutamento e seleção, em parceria com o Insper, apenas 13% das empresas têm mulheres sob o comando da companhia no Brasil. Mas o fato não fica apenas em cargos de liderança. Quando o assunto é maternidade, por exemplo, os números mostram que cerca de 50% das mães são demitidas em até 24 meses após voltarem da licença-maternidade. "A maior parte das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador”, diz a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.