Licença menstrual: Espanha se torna 1º país ocidental a oferecer benefício e pode virar lei também no Brasil

Pessoas que menstruam e sofrem com fortes dores menstruais poderão tirar licença do trabalho por até três dias por mês. Isso é o que sugere o plano de reforma aprovado pelo governo da Espanha. 

A ação tornou a Espanha o primeiro país ocidental a oferecer o direito à licença menstrual. Isso porque, de acordo com a Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia, um terço das mulheres apresenta dismenorreia, ou menstruação dolorosa.

“Quando há um problema que não pode ser resolvido clinicamente, achamos muito sensato ter uma licença médica temporária”, disse Ángela Rodríguez, secretária de Estado para a Igualdade, ao El Periódico em março. “É importante deixar claro o que é um período doloroso – não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves, como diarreia, febre e dores de cabeça fortes.”

MAS A LICENÇA MENSTRUAL NÃO É NOVIDADE

Além de estados espanhóis já terem adotado previamente a medida de forma independente, a licença menstrual existe de várias formas ao redor do mundo há pelo menos um século: a União Soviética introduziu uma política nacional em 1922 (com a proposta de proteger a saúde reprodutiva das mulheres), o Japão em 1947, ganhando força com os sindicatos, a Indonésia em 1948, na Zâmbia em 2017 e na China desde 2021. 

A Austrália também está entre os lugares que priorizam o benefício, usando como medida para reter talentos. Por que? À medida que o mercado de trabalho australiano se contraiu devido à pandemia, as empresas em geral estão procurando maneiras de reter seus talentos oferecendo a licença menstrual como um privilégio desejado que pode ajudar a manter os trabalhadores leais e engajados.

+ Como benefícios empresariais podem reter talentos

OS IMPACTOS DE TRABALHAR COM DOR

“Se alguém tem uma doença com tais sintomas, uma incapacidade temporária é concedida, então o mesmo deve acontecer com a menstruação – permitindo que uma mulher com um período muito doloroso fique em casa”, disse Angela Rodriguez na entrevista citada acima. 

Uma pesquisa com 32.748 mulheres holandesas publicada no British Medical Journal no ano passado descobriu que 14% tinham faltado ao trabalho ou à escola durante o período menstrual. Mesmo quando ligaram dizendo que estavam doentes devido à menstruação, apenas 20% deram o verdadeiro motivo.

Cerca de 68% afirmaram que gostariam de ter a opção de flexibilizar o horário de trabalho ou de estudo durante a menstruação. Mas a maioria (cerca de 80%) acabou trabalhando de qualquer maneira, embora se sentisse menos produtiva como resultado dos sintomas. A produtividade perdida chega a quase nove dias por ano, de acordo com o estudo.

MUITAS DÚVIDAS E QUESTÕES PAIRAM SOBRE O TEMA

Um estudo do governo do Japão, de 2014, descobriu que menos de 0,9% das mulheres pesquisadas em locais de trabalho que têm uma política de licença menstrual a solicitaram, citando motivos como constrangimento ou falta de compreensão dos superiores masculinos.

Na Itália, quando a lei tentou ser aprovada, houve medo por parte das mulheres -- o país apresenta uma das menores taxas de mulheres na força de trabalho em relação à Europa.

Nos Estados Unidos, a ideia ganhou pouca força. Alguns citam que a política seria injusta com pessoas que não menstruam ou que a licença seria abusada. Uma pesquisa de 2019 do Bureau of Labor Statistics dos EUA sugeriu que 24% dos trabalhadores nos EUA não têm acesso a licença médica remunerada. 

E por aqui, no Brasil, o Projeto de Lei 1249/22, que tramita na Câmara dos Deputados, quer garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês. O dado apresentado pelo projeto é que, segundo um estudo realizado pela empresa MedInsight, denominado Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil, aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem com a cólica menstrual. 

→ No Brasil, o Grupo Mol passou a oferecer a licença como um benefício a todas as pessoas com menstruação dolorosa.

O que esperar para a Espanha? Por mais que exista uma lei, as premissas para o cumprimento estão na cultura das empresas, em espaços de confiança e respeito. Além de processos de adaptação e aculturamento dessa nova demanda, que deve ser acolhida por todos. 

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